«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?»
Já respondi a esta questão levantada em referendo... tal como eu, muitos portugueses assim o fizeram. No entanto, o governo prepara-se para fazer, novamente, a mesma pergunta, à população... E é de prever que, se voltar a ser chumbada (o que sinceramente eu duvido), dentro de 6 ou 7 anos voltar-se-á a fazê-la até se obter o resultado que uma demonstrada minoria deseja... Eu desisto já! Não ando aqui a brincar aos votos... Não vou andar a dar o meu parecer de meia-dúzia em meia-dúzia de anos quando o objectivo está claramente definido e acredito, agora, que o meu voto não fará diferença!
Neste momento, o que mais me incomoda nesta questão é o facto de a mulher ter hegemonia sobre a decisão da interrupção voluntária da gravidez (IVG)... Este facto levanta várias questões, mas a que eu gostava de destacar era a da igualdade de direitos da paternidade. Já não vivemos (nós humanos) numa simples concorrência sexual para a sobrevivência por meio da Selecção Natural e Selecção Sexual... Já não precisamos unicamente de mecanismos biológicos explicados por, por exemplo, competição de esperma, uma vez que a nossa melhor estratégia está na nossa mente. Quero chegar unicamente ao ponto em que a igualdade de direitos de paternidade deve ser coerente com a obrigação da assunção da mesma. Isto é: se um homem é obrigado a assumir uma paternidade que ele não deseja porque a mulher decidiu não interromper a gravidez, então, no mesmo critério igualitário, a mulher deveria ser obrigada a assumir a criança se o homem decidir tê-la. Neste sentido, e na situação da provável despenalização, o pai da criança deverá ter de ser consultado antes da IVG por parte da mulher, podendo ela vir a ser penalizada em caso contrário... Na minha opinião, depois de fecundado, o filho não é só dela!
Penso que o país já está preparado para aceitar que as suas mulheres procedam à IVG nos termos propostos, no entanto há várias questões que fundamentam os mais cépticos.
Eu não votarei outra vez e verei inerte a aprovação de tamanho atentado à desigualdade do direito à paternidade...
Deixo-vos em reflexão!...
